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Pacientemente · IMPELLIT SERVIÇOS DIGITAIS LTDA

Política de Privacidade

Versão 1.0 vigente · vigente a partir de 1º de setembro de 2026

Nesta página

  • Resumo em linguagem simples
  • 1. Identificação e papéis
  • 2. Definições
  • 3. Dados dos Usuários — Impellit como controladora
  • 4. Dados de Pacientes — Impellit como operadora
  • 5. Compartilhamento de dados e suboperadores
  • 6. Transferência internacional de dados
  • 7. Integrações opcionais com serviços de terceiros
  • 8. Recursos de inteligência artificial
  • 9. Cookies e tecnologias no navegador
  • 10. Retenção e eliminação de dados
  • 11. Direitos dos titulares
  • 12. Segurança da informação
  • 13. Crianças e adolescentes
  • 14. Canal de comunicação sobre proteção de dados
  • 15. Alterações desta Política
  • 16. Disposições gerais

Esta Política descreve como a IMPELLIT SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.152.139/0001-94, com sede em Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 (“Impellit”, “nós” ou “nosso”), trata dados pessoais na plataforma Pacientemente (“Plataforma”) — o aplicativo em app.pacientemente.com.br (incluindo a sala de telessessão em sala.pacientemente.com.br) e o site em pacientemente.com.br.

Documentos complementares. Esta Política integra os Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com o Anexo de Tratamento de Dados (DPA). Em matéria de privacidade e proteção de dados, esta Política prevalece sobre os Termos; quanto aos dados de Pacientes, o DPA prevalece sobre esta Política nas matérias que disciplina (Seção 16.1).


Resumo em linguagem simples

Este resumo não substitui a Política completa; o texto integral prevalece.

  • Quem somos e quem é você. O Pacientemente é um software (SaaS) para profissionais autônomos e clínicas gerirem agenda, prontuário, financeiro e comunicação com pacientes; quem o desenvolve e opera é a Impellit. Você, profissional ou clínica, é nosso cliente (“Usuário”). Seus pacientes são titulares de dados cujo tratamento você controla — nós apenas processamos esses dados sob suas instruções.
  • Dados que coletamos de você. O necessário para operar a conta: cadastro, dados de cobrança (via Stripe; cartão nunca passa por nós), perfil fiscal para emissão de nota, registros de acesso exigidos por lei, dados técnicos e eventos de uso da Plataforma, sem conteúdo e sem dados de Pacientes (Seção 3).
  • Dados dos seus pacientes. Tratamos prontuários, agenda, financeiro e conversas exclusivamente como operadora, sob suas instruções e nos termos do DPA. Nunca usamos dados de pacientes para finalidades próprias, publicidade ou treinamento de IA (Seção 4).
  • Cada clínica tem seu próprio banco de dados, fisicamente isolado das demais. Backups são cifrados com chave guardada fora dos servidores (Seção 12).
  • Inteligência artificial. A secretária virtual, o assistente interno, o rascunho de evolução e a transcrição de voz rodam em provedores contratualmente proibidos de treinar modelos com seus dados, que retêm o conteúdo só pelo prazo limitado necessário à segurança e à prevenção de abuso, ou não o retêm, onde há retenção zero. A secretária se identifica como atendimento automatizado (Seção 8).
  • Cookies. No aplicativo (inclusive o portal público e a sala), só o essencial (sessão, segurança, preferências); o uso do aplicativo é medido no servidor, sem cookie, e o cadastro só lê a origem da visita gravada pelo site (pm_attr, Seção 9.2). No site pacientemente.com.br, fazemos medição de audiência própria (PostHog, servida pelo nosso domínio), sem publicidade e sem gravação de tela, com oposição a um clique (Seção 9).
  • Transferências internacionais. A infraestrutura é da Cloudflare (EUA e rede global); também usamos provedores de modelos de linguagem (nos EUA e em outros países, conforme a Lista de Suboperadores), Exa, Stripe e serviços de push nos EUA e Sentry e PostHog na União Europeia (a análise por IA da PostHog, quando usada, passa por provedores nos EUA). As transferências seguem as salvaguardas da LGPD (Seções 5 e 6).
  • Seus direitos. Acesso, correção, eliminação, portabilidade, oposição e revisão de decisões automatizadas. Escreva para privacy@pacientemente.com.br; respondemos em até 15 dias. Pacientes devem procurar primeiro a clínica que os atende — nós encaminhamos e cooperamos (Seção 11).
  • Retenção e encerramento. Você pode exportar todos os dados da clínica a qualquer momento e encerrar a conta em autosserviço: confirmação → 45 dias de carência em modo leitura → eliminação definitiva. A Plataforma não apaga registros clínicos por prazo, salvo os prazos de retenção da Seção 10.2; a guarda pelo prazo da sua profissão é obrigação sua (Seção 10).
  • Alterações. Antes de uma alteração relevante entrar em vigor, avisamos com destaque o que mudou e a data; quem não concordar pode encerrar a conta sem multa (Seção 15).
  • Hierarquia. Esta Política prevalece sobre os Termos de Uso em matéria de privacidade; o DPA prevalece sobre esta Política quanto aos dados de Pacientes (Seção 16).

1. Identificação e papéis

1.1 Controladora dos dados dos Usuários. Para os dados pessoais dos Usuários — profissionais autônomos, sócios, equipe e demais pessoas que criam ou usam uma conta em nome de uma Clínica —, a controladora é a Impellit (IMPELLIT SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, dados acima), contato privacy@pacientemente.com.br. Esta Política se aplica integralmente a esses dados.

1.2 Operadora dos dados de Pacientes. Para os dados pessoais de Pacientes e demais Titulares Finais (pacientes, clientes ou assistidos, seus responsáveis legais e contatos) inseridos ou captados pela Clínica na Plataforma — prontuários, agendamentos, dados clínicos, financeiros e comunicações —, a Impellit atua exclusivamente como operadora, nos termos dos arts. 5º, VII, e 39 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). A controladora desses dados é a própria Clínica, que responde perante seus Pacientes pelo tratamento realizado. Esse tratamento é disciplinado pelo DPA, que prevalece sobre esta Política nas matérias por ele disciplinadas. A Seção 4 resume nossos compromissos.

1.3 Duplo papel. Em determinadas situações a Impellit atua simultaneamente como controladora (dados dos Usuários) e operadora (dados de Pacientes). Esta Política indica, ao longo do texto, qual papel é exercido em cada contexto.

1.4 Visitantes do site. Quem navega em pacientemente.com.br sem conta. Para esses dados (Seções 3.1 e 9.3), a Impellit é controladora.


2. Definições

Aplicam-se as definições da LGPD e as dos Termos de Uso, em especial:

Termo Definição
Dado pessoal Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (art. 5º, I, LGPD)
Dado pessoal sensível Dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (art. 5º, II, LGPD)
Titular Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
Controlador Quem toma as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (art. 5º, VI, LGPD)
Operador Quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (art. 5º, VII, LGPD)
Tratamento Toda operação realizada com dados pessoais (art. 5º, X, LGPD)
Consentimento Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados para finalidade determinada (art. 5º, XII, LGPD)
Encarregado / DPO Pessoa indicada pela controladora para atuar como canal de comunicação entre a controladora, os titulares e a ANPD (art. 5º, VIII, LGPD)
ANPD Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Clínica ou Organização A entidade cliente — profissional autônomo, consultório ou clínica de qualquer profissão que presta atendimentos a pessoas —, representada na Plataforma pelo usuário Proprietário
Usuário Pessoa física que acessa a Plataforma, por si ou em nome de uma Clínica
Paciente / Titular Final Pessoa atendida pela Clínica (paciente, cliente ou assistido, conforme a profissão), seu responsável legal e os contatos cujos dados a Clínica trata na Plataforma
DPA Anexo de Tratamento de Dados firmado entre a Impellit e a Clínica
Suboperador Terceiro contratado pela Impellit para realizar parte do tratamento de dados em nome da Clínica (Seção 5 e Lista de Suboperadores)
Lista de Suboperadores Página pública em pacientemente.com.br/legal/subprocessors que nomeia os provedores de modelos de linguagem, com o papel e as garantias de cada um; integra esta Política (Seção 5.3)
Recursos de IA Funcionalidades de inteligência artificial da Plataforma: secretária virtual por WhatsApp, assistente interno, rascunho de evolução na telessessão e transcrição de voz (Seção 8)

3. Dados dos Usuários — Impellit como controladora

3.1 Categorias, finalidades e bases legais. Coletamos e tratamos os seguintes dados pessoais dos Usuários:

Categoria Exemplos de dados Finalidade Base legal (LGPD, art. 7º)
Cadastro e conta nome, e-mail, telefone, senha (armazenada como hash), foto opcional, Organização, papel e permissões criar e operar a conta; autenticação; controle de acesso por papéis execução de contrato (V)
Login com Google (opcional) identificação básica da conta Google e tokens de autenticação autenticar você sem senha execução de contrato (V)
Financeiro identificação de cobrança, plano, faturas e histórico de pagamentos; dados de cartão tokenizados pela Stripe (não transitam pelos nossos servidores) cobrança da assinatura; controle financeiro; obrigações fiscais execução de contrato (V); obrigação legal (II)
Perfil fiscal CPF/CNPJ, registro profissional (quando houver), razão social, endereço, certificado digital A1 (armazenado cifrado) emissão de NFS-e em nome da Clínica; identificação nos documentos gerados execução de contrato (V); obrigação legal (II)
Registros de acesso IP, data/hora, identificador de sessão, navegador (user-agent), localização aproximada (cidade/UF/país) derivada da rede guarda de registros por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15); segurança da conta obrigação legal (II); legítimo interesse — segurança (IX)
Dispositivos conhecidos identificador aleatório do dispositivo, rótulo (navegador/sistema), último IP alertar você por e-mail sobre login em dispositivo novo legítimo interesse — segurança (IX)
Uso da Plataforma funcionalidades utilizadas, configurações e preferências, métricas por Clínica (contagens, volume de armazenamento, consumo de IA) e eventos de uso (ações realizadas, como criar um agendamento ou emitir uma nota, sem conteúdo) ligados ao identificador interno do Usuário e da Clínica, com papel, plano, situação da assinatura e outros atributos da conta em lista fechada, país e UF, tipo de aparelho, navegador e sistema e um identificador de sessão derivado — sem conteúdo e sem identificação de Pacientes prestação e melhoria do serviço; entender como a Plataforma é usada para melhorá-la e medir ativação e retenção; faturamento por plano; suporte execução de contrato (V); legítimo interesse (IX)
Visitantes do site (sem conta) identificador anônimo, páginas visitadas, cliques, origem da visita (campanha e site de origem), país e UF, tipo de aparelho, navegador e sistema e velocidade da página medição de audiência do site e origem do cadastro (de onde veio a Clínica que se cadastra) legítimo interesse (IX) — Seções 3.3 e 9.3
Técnico tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, identificadores de sessão, dados de erro segurança; prevenção de abuso; diagnóstico de falhas (Sentry, com minimização — Seção 12) legítimo interesse (IX)
Trilha de auditoria quem fez o quê e quando na conta, incluindo IP e navegador segurança, rastreabilidade e demonstração de conformidade da Clínica legítimo interesse (IX); obrigação legal (II)
Suporte e comunicações mensagens trocadas conosco; e-mails transacionais e de segurança atender solicitações; avisos operacionais execução de contrato (V); legítimo interesse (IX)
Programa de indicação e afiliados (se aderir) e-mail do indicador, vínculos de indicação, comissões e dados de pagamento informados operar o programa execução de contrato (V)
Marketing e-mail; interação com comunicações novidades, atualizações e ofertas do produto consentimento (I) — somente mediante opt-in, revogável a qualquer tempo

3.2 O que não coletamos de você. Não exigimos dados sensíveis do Usuário; não coletamos sua localização precisa; não gravamos suas sessões de uso (a captura técnica de erros mascara todo texto e mídia — Seção 12). Não coletamos dados de Pacientes para finalidades próprias: tudo o que a Clínica insere sobre seus Pacientes é tratado exclusivamente como operadora (Seção 4 e DPA).

3.3 Legítimo interesse. Para as finalidades fundadas em legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10 da LGPD) indicadas acima, a Impellit realizou teste de balanceamento documentado internamente, avaliando (i) a legitimidade do interesse, (ii) a necessidade do tratamento para alcançá-lo e (iii) o impacto sobre os direitos e as expectativas razoáveis dos titulares, com adoção de medidas de minimização. Para a medição de uso da Plataforma e de audiência do site (Seções 3.1 e 9.3), o teste foi feito antes de ligá-la. O registro está disponível à ANPD mediante requisição.


4. Dados de Pacientes — Impellit como operadora

4.1 Natureza do tratamento. A Plataforma existe para a Clínica gerir prontuário, agenda, financeiro e comunicação — o que inclui, conforme a profissão, dados sensíveis de saúde (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD): anamneses, evoluções e notas clínicas, documentos, históricos de atendimento, cobranças de consultas e mensagens trocadas com Pacientes. Esses dados são tratados pela Impellit exclusivamente como operadora.

4.2 Instruções da controladora. O tratamento ocorre somente conforme as instruções da Clínica, formalizadas no DPA (Termos, configurações da conta, templates, integrações ativadas e ações dos usuários autorizados). A Impellit não define finalidades próprias sobre dados de Pacientes e não os utiliza para:

(a) finalidades próprias ou comerciais, publicidade ou perfilamento;

(b) treinamento, ajuste ou aperfeiçoamento de modelos de inteligência artificial (Seção 8.3);

(c) compartilhamento com terceiros fora do escopo do DPA e da Seção 5;

(d) análises que permitam a identificação individual de Pacientes.

As contagens por Clínica que não identificam Paciente (por exemplo, número de agendamentos) não são dados de Pacientes para esses fins e seguem os limites do DPA, Seção 2.6.

4.3 Sem acesso a conteúdo clínico. Não acessamos conteúdo clínico, exceto em suporte expressamente autorizado pela Clínica, restrito ao escopo autorizado, ou por obrigação legal.

4.4 Dados sensíveis. Dado o caráter sensível das informações de saúde, inclusive de saúde mental, adotamos os controles técnicos e organizacionais descritos na Seção 12 e no DPA.

4.5 Responsabilidade da Clínica. A Clínica é responsável por: (i) dispor de base legal adequada para os dados dos seus Pacientes — no caso de profissionais de saúde, tipicamente a tutela da saúde (art. 11, II, “f”, LGPD); nas demais profissões, a base legal cabível à sua atividade; (ii) cumprir as obrigações éticas e legais da sua profissão, incluindo sigilo profissional e as normas do seu conselho ou órgão regulador, quando houver; (iii) informar os Pacientes sobre o uso de sistema eletrônico de gestão e sobre o tratamento de seus dados (art. 9º, LGPD), com o apoio dos avisos que a Plataforma exibe em nome da Clínica (Seção 7.5).

4.6 Se você é Paciente de uma Clínica que usa a Plataforma: quem decide sobre seus dados é a Clínica (controladora). Direcione a ela seus pedidos; se nos procurar em privacy@pacientemente.com.br, encaminharemos à Clínica responsável em até 5 dias úteis e cooperaremos no atendimento (Seção 11.4).


5. Compartilhamento de dados e suboperadores

5.1 Destinatários. Não vendemos, alugamos nem cedemos comercialmente dados pessoais de Usuários ou de Pacientes. Compartilhamos dados apenas com as categorias abaixo, para as finalidades indicadas e mediante instrumentos contratuais adequados:

Destinatário Papel Dados Finalidade Local
Cloudflare, Inc. infraestrutura integral — suboperador toda a operação: hospedagem, banco de dados isolado por Clínica, arquivos, filas, e-mail transacional, geração de PDF, verificação anti-bot (Turnstile), telemetria técnica; AI Gateway (roteamento de IA sem persistência de conteúdo), Workers AI (transcrição de voz) e Realtime (áudio/vídeo da telessessão, sem gravação) é a infraestrutura da Plataforma EUA e rede global
Provedores de modelos de linguagem (Lista de Suboperadores) inferência dos modelos de linguagem — suboperadores conteúdo dos prompts e respostas dos Recursos de IA de texto (Seção 8.2), sem identificadores de conta secretária virtual, assistente interno, rascunho de evolução, resumo de conversas EUA e outros países, conforme a Lista; sem uso para treinamento e com retenção limitada ou zero (Seção 8.3)
Exa AI, Inc. busca na web para o assistente interno — suboperador somente a consulta de busca formulada no assistente; sem dados de Pacientes por desenho pesquisa web e leitura de páginas quando você aciona a busca EUA
Stripe, Inc. processadora de pagamentos (PCI-DSS) identificação e e-mail do Usuário responsável, plano, faturas; dados de cartão coletados diretamente pela Stripe cobrança da assinatura EUA
Functional Software, Inc. (Sentry) monitoramento de erros dados técnicos de erros e desempenho, com máscara de texto/mídia e remoção automática de CPF, e-mail, telefone, IP e cookies (Seção 12.1) diagnóstico e correção de falhas União Europeia (servidores na Alemanha)
PostHog, Inc. medição de uso e de audiência — operadora da Impellit; não recebe Dados de Pacientes (não é suboperadora) do visitante do site: identificador anônimo, páginas, cliques, origem, país e UF, tipo de aparelho, navegador e sistema; do Usuário: eventos de uso com identificadores internos do Usuário e da Clínica e os atributos da Seção 3.1 (papel, plano, situação da assinatura e outros atributos da conta em lista fechada, país e UF, tipo de aparelho, navegador e sistema e identificador de sessão derivado); sem dados de Pacientes análise de audiência do site e de uso da Plataforma União Europeia (servidores na Alemanha). Quando usada, a análise por IA da PostHog passa esses dados por provedores de IA contratados pela PostHog, nos EUA, sem uso para treinamento (lista de subprocessadores da PostHog)
Serviços de push (Google, Mozilla, Apple) entrega de notificações do navegador endereço de entrega e um pacote cifrado de ponta a ponta que o serviço não consegue ler; só para a equipe da Clínica, nunca para Pacientes notificações no navegador EUA
Meta Platforms (WhatsApp Business) integração opcional, ativada pela Clínica número de telefone e conteúdo das mensagens trocadas via WhatsApp (lembretes e secretária virtual), pelo número da própria Clínica ou por número operado pela Impellit comunicação com Pacientes via WhatsApp EUA
Google LLC integração opcional, ativada pela Clínica eventos de agenda gravados na conta Google da própria Clínica, conforme template configurado por ela; notificações enviadas a webhook de Google Chat configurado pela Clínica; autenticação (login com Google) Google Calendar, Google Chat, login EUA
SEFIN Nacional (ambiente nacional da NFS-e) obrigação legal dados da nota emitida pela Clínica: prestador e tomador (nome, CPF, endereço) e descrição do serviço, transmitidos com o certificado digital da Clínica emissão de NFS-e a pedido da Clínica Brasil
Autoridades públicas obrigação legal o que for exigido ordem judicial ou obrigação legal/regulatória Brasil

5.2 O que sai da Plataforma segue a sua configuração. Os conteúdos enviados ao Google Calendar, ao Google Chat, ao WhatsApp e à NFS-e seguem os templates que a Clínica configura; os padrões são minimizados e a Clínica pode reduzi-los ou ampliá-los (DPA, Seção 2.3). Destinos configurados pela própria Clínica (sua conta Google, seu webhook, os assinantes do feed de calendário) não são suboperadores: neles a Impellit atua como meio de transmissão sob instrução.

5.3 Registro de suboperadores. Esta Seção, com a Lista de Suboperadores — que nomeia os provedores de modelos de linguagem, com o papel e as garantias de cada um, e integra esta Política —, forma a lista completa e atualizada de suboperadores da Impellit, para os fins dos Termos de Uso (1.11 e 9.3) e do DPA (6.1). Exigimos de todos os suboperadores compromissos contratuais de proteção de dados compatíveis com esta Política, com o DPA e com a LGPD, e respondemos perante a Clínica pelos atos deles no tratamento. Alterações materiais desta lista (novo suboperador ou nova categoria de dados) são publicadas nesta página ou na Lista de Suboperadores, que indica a data da última atualização, e comunicadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, salvo necessidade operacional ou de segurança urgente, caso em que a atualização ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis, com indicação do motivo. A Clínica que discordar pode encerrar a relação nos termos dos Termos de Uso, com devolução dos dados (Seção 10.3).


6. Transferência internacional de dados

6.1 Ocorrência. Em razão da infraestrutura e dos serviços contratados (Seção 5), dados pessoais são transferidos para fora do Brasil — notadamente para os Estados Unidos da América e para a rede global da Cloudflare, e, no caso do monitoramento de erros e da medição de uso (PostHog), para a União Europeia e, quando usada a análise por IA da PostHog, para os Estados Unidos.

6.2 Salvaguardas. As transferências apoiam-se no art. 33 da LGPD e na Resolução CD/ANPD nº 19/2024, por meio de pelo menos uma das seguintes salvaguardas: cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD ou cláusulas contratuais específicas equivalentes, incorporadas aos contratos com os suboperadores e demais operadores; normas corporativas globais do suboperador ou operador, quando existentes; ou decisão de adequação do país de destino, quando reconhecida pela ANPD. Adotamos, ainda, minimização por desenho: telemetria de erros sem identificadores, eventos de uso só com identificadores internos e sem dados de Pacientes, notificações push cifradas de ponta a ponta, conteúdo de IA sem identificadores de conta e com retenção mínima, e cartão de crédito coletado diretamente pela processadora.

6.3 Documentação. A documentação das salvaguardas adotadas para cada transferência está disponível para consulta mediante solicitação pelo canal de privacidade (Seção 14).


7. Integrações opcionais com serviços de terceiros

7.1 Caráter opcional. As integrações desta Seção são facultativas e ativadas exclusivamente por ação afirmativa da Clínica, que pode desativá-las a qualquer tempo nas configurações da conta. A Impellit não ativa nenhuma integração por conta própria. Antes de ativar, cabe à Clínica avaliar a adequação do serviço externo às suas obrigações de sigilo e à LGPD (Termos, Seção 8).

7.2 Google Calendar e Google Chat. Ao conectar o Google Calendar, a Clínica autoriza a sincronização de eventos entre a Plataforma e a agenda Google da própria Clínica:

(a) solicitamos escopo limitado à funcionalidade (ler, criar e atualizar eventos de agenda) e usamos os dados recebidos exclusivamente para sincronizar a agenda na Plataforma;

(b) o conteúdo dos eventos criados segue o template que a Clínica configura (por padrão, nome do Paciente no título e link de contato na descrição — ajuste-o se quiser menos informação na sua agenda Google); o Paciente nunca é adicionado como convidado;

(c) o uso de informações recebidas das APIs do Google obedece à Google API Services User Data Policy, inclusive os requisitos de Uso Limitado (Limited Use): sem publicidade, sem venda, sem treinamento de modelos de IA generalizados com esses dados;

(d) os tokens de acesso ficam armazenados cifrados com chave exclusiva da Clínica; ao desconectar a integração na Plataforma os tokens são removidos, e a Clínica também pode revogar o acesso em myaccount.google.com/permissions.

Ao configurar um webhook de Google Chat, a Clínica autoriza o envio de notificações (nome do Paciente, data/hora, serviço e alertas financeiros) para o espaço de Chat que ela escolher. Os dados sincronizados ficam sujeitos também à Política de Privacidade do Google.

7.3 WhatsApp (Meta). Os lembretes e a secretária virtual operam pela API oficial do WhatsApp Business, fornecida pela Meta, usando o número da própria Clínica ou, conforme o plano, um número operado pela Impellit. As mensagens trafegadas — número de telefone e conteúdo, em ambos os sentidos — transitam pela Meta e estão sujeitas à sua Política de Privacidade. A Impellit processa o conteúdo exclusivamente para executar os lembretes e as automações de agendamento configuradas pela Clínica e para disponibilizar o histórico da conversa à Clínica.

7.4 Feed de calendário (Apple Calendar, Outlook e similares). A Plataforma gera um feed de agenda em formato iCal/ICS, somente leitura, acessível por URL assinada. Não há compartilhamento com Apple ou Microsoft por iniciativa da Impellit: o feed só chega ao aplicativo de calendário em que a própria Clínica o cadastrar. Quem tiver a URL lê a agenda (inclusive nomes de Pacientes, conforme o template); trate-a como segredo — ela pode ser revogada e regenerada a qualquer momento na Plataforma (Termos, Seção 8.3).

7.5 Portal público de agendamento, cadastro e lista de espera. Pacientes podem interagir diretamente com a Plataforma pelo portal público da Clínica para agendar consultas, entrar na lista de espera ou preencher o próprio cadastro — inclusive, se a Clínica habilitar, um questionário de anamnese. Os campos exibidos são configurados pela Clínica. Os dados inseridos pelo Paciente são coletados em nome da Clínica, que é a controladora (Seção 4); a Plataforma exibe nesses formulários um aviso de privacidade em nome da Clínica, com o link desta Política, e os protege com verificação anti-bot e limites de requisição.

7.6 Telessessão. A sala de atendimento por vídeo (sala.pacientemente.com.br) usa a infraestrutura de tempo real da Cloudflare (Seção 5.1) para transmitir áudio e vídeo entre a Clínica e o Paciente. As sessões não são gravadas. A transcrição por IA da sessão é opcional, exige consentimento colhido na própria sala e é tratada conforme a Seção 8.


8. Recursos de inteligência artificial

8.1 Funcionalidades. A Plataforma utiliza inteligência artificial em quatro funções, todas como apoio administrativo à Clínica:

(a) Secretária virtual por WhatsApp: interpreta e responde mensagens de Pacientes sobre agendamentos, confirmações e informações gerais, conforme as regras configuradas pela Clínica;

(b) Assistente interno: apoio ao Usuário dentro da Plataforma — consultas à agenda e ao cadastro, rascunhos de texto, organização de informações e, quando acionada pelo Usuário, pesquisa na web;

(c) Rascunho de evolução na telessessão: com consentimento, transcreve a sessão e propõe um rascunho de evolução que o profissional revisa, edita e decide registrar;

(d) Transcrição de voz: converte áudio ditado ao assistente em texto.

8.2 Provedores e o que é processado. Os modelos de linguagem são executados por provedores de modelos de linguagem listados na Lista de Suboperadores, acessados por meio do AI Gateway da Cloudflare; a transcrição de voz roda no Workers AI da Cloudflare; a busca na web do assistente usa a Exa. O que entra em cada processamento:

(a) no assistente interno, Pacientes são referenciados por identificador opaco — nome, contato e conteúdo clínico não são injetados no modelo; o texto livre digitado pelo Usuário é enviado como escrito;

(b) na secretária virtual, o contexto necessário ao atendimento (nome do Paciente identificado, serviços e horários da Clínica e o histórico recente da conversa) é processado para gerar as respostas, sob instrução da Clínica (DPA);

(c) no rascunho de evolução, a transcrição da sessão é processada para gerar a proposta de texto; os segmentos da transcrição ficam cifrados com chave exclusiva da Clínica, fora dos backups, e são eliminados em até 30 dias;

(d) na busca na web, apenas a consulta formulada é enviada — nunca dados de Pacientes.

8.3 Obrigações contratuais dos provedores. Os provedores de IA são contratualmente obrigados a:

(a) não utilizar dados de Usuários ou de Pacientes para treinamento, ajuste fino (fine-tuning), melhoria ou desenvolvimento de modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros;

(b) não usar o conteúdo para treinamento e retê-lo só pelo prazo limitado necessário à segurança e à prevenção de abuso, conforme o contrato com cada provedor (Lista de Suboperadores), ou com retenção zero onde ela estiver contratada; em nenhum caso há uso para outra finalidade;

(c) adotar medidas de segurança adequadas ao processamento.

Essa vedação é cláusula essencial de todos os contratos com provedores de IA, e sua violação configura inadimplemento grave. É expressamente vedado, à Impellit e a qualquer suboperador, usar quaisquer dados pessoais de Usuários ou de Pacientes — prontuários, mensagens de WhatsApp, transcrições, registros clínicos ou qualquer informação inserida na Plataforma — para treinar, ajustar ou melhorar modelos de inteligência artificial.

8.4 Sem persistência de conteúdo. O AI Gateway é configurado para não armazenar o conteúdo de prompts e respostas; a Impellit registra apenas contadores (tokens, custo, modelo e origem), sem conteúdo, por 13 meses, para faturamento e controle de consumo.

8.5 Identificação de atendimento automatizado. A secretária virtual identifica-se ao Paciente como atendimento automatizado na primeira interação de cada conversa e informa como falar com uma pessoa; a Clínica pode assumir a conversa a qualquer momento.

8.6 Decisões automatizadas. Os Recursos de IA operam como ferramentas de apoio e não tomam decisões autônomas que produzam efeitos jurídicos ou impacto significativo sobre titulares sem supervisão humana: rascunhos são revisados pelo profissional, e a secretária apenas executa as regras de agenda configuradas pela Clínica. Em qualquer hipótese de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado, aplica-se o direito à revisão do art. 20 da LGPD (Seção 11.2).


9. Cookies e tecnologias no navegador

9.1 O que são. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo quando você acessa um site ou aplicação. Usamos também o armazenamento local do navegador (localStorage e sessionStorage) para preferências de interface e, no site, para a medição de audiência da Seção 9.3.

9.2 Aplicativo, portal público e sala: apenas o essencial. No aplicativo em app.pacientemente.com.br (área logada e funil de cadastro), no portal público das Clínicas e na sala de telessessão usamos exclusivamente cookies e armazenamento estritamente necessários ao funcionamento do serviço, que dispensam consentimento — a única exceção é a leitura, no cadastro, dos cookies pm_attr e pm_optout gravados pelo site, descrita abaixo da tabela:

Cookie / tecnologia Categoria Finalidade Duração
__Secure-better-auth.session_token essencial autenticação e manutenção da sessão 7 dias ou até sair
better-auth.last_used_login_method essencial lembrar como você prefere entrar (senha ou Google) 90 dias
__Host-agenda_did essencial — segurança identificador aleatório do dispositivo, para detectar login em dispositivo novo e avisar você 400 dias
google_oauth_state essencial — segurança proteger o fluxo de conexão com o Google Calendar 10 minutos
__sala_session essencial sessão da sala de telessessão 12 horas
sidebar_state, data-table-page-size essencial — preferências estado da barra lateral e tamanho de página das tabelas 7 dias / 1 ano
localStorage essencial — preferências tema, layout, preferências de interface e código de indicação até você limpar
pm:visit:* (localStorage, portal público) essencial — contagem marcar que este navegador já foi contado como visitante do link da lista de espera, para a Clínica ver o total de visitantes distintos; sem identificador e sem envio a terceiros até você limpar
Assinatura de push (Push API) essencial — opcional receber notificações no navegador, se você ativar até revogar

A proteção contra requisições forjadas (CSRF) é feita por verificação de origem, sem cookie. A verificação anti-bot (Turnstile, da Cloudflare) no portal público e no cadastro opera sem perfilamento publicitário.

A medição de uso do aplicativo (Seção 3.1) é feita no servidor, sem cookie, script ou pixel no seu navegador. O cookie pm_attr, gravado pelo site pacientemente.com.br (Seção 9.3), é enviado só ao endereço de cadastro (/signup), que o lê para registrar junto da Clínica de onde veio a conta (o canal e a origem da visita descritos na Seção 9.3; campo com aparência de e-mail, telefone ou CPF é descartado). Com oposição registrada no navegador (Seção 9.4) ou sinal GPC ou Do Not Track ativo, o cadastro o ignora. O aplicativo não grava cookie de medição.

Fora o pm_attr lido no endereço de cadastro (acima), dentro do aplicativo (inclusive o funil de cadastro), do portal público e da sala nenhum cookie de rastreamento, analítico ou publicitário é utilizado — e nunca será.

9.3 Site: medição de audiência. No site pacientemente.com.br, inclusive a Central de Ajuda (/ajuda), usamos a biblioteca da PostHog servida pelo nosso próprio domínio para registrar visitas, cliques, mapas de calor e a velocidade das páginas, além de alguns eventos nomeados: clique nos botões de cadastro, troca entre preço mensal e anual, envio do formulário de contato (só o assunto escolhido, nunca o conteúdo) e busca na Central de Ajuda (só o número de resultados, nunca o termo buscado).

Limites. Não identificamos o visitante (sem nome, e-mail ou conta). Dos endereços das nossas páginas guardamos só o caminho, os parâmetros de campanha e a escolha de plano e de período (mensal ou anual); de código de indicação ou de identificador de clique de anúncio, só a presença, nunca o valor; do site de onde você veio, só o domínio. O IP é usado para achar país e UF e não é guardado. Não usamos cookie de terceiros, tecnologia de publicidade nem gravação de sessão.

Base legal. Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD), com teste de balanceamento (Seção 3.3) e direito de oposição (Seção 9.4).

O que fica no seu navegador:

Nome Tipo Finalidade Duração
ph_<chave>_posthog cookie (só em pacientemente.com.br, não enviado ao aplicativo) e armazenamento local identificador anônimo do visitante e da sessão e estado da biblioteca de medição cookie: 365 dias; armazenamento local: até você limpar ou se opor
outros itens ph_… armazenamento da sessão identificar a aba aberta até fechar a aba
__ph_opt_in_out_<chave> armazenamento local registro de recusa da própria biblioteca, gravado e apagado no momento da oposição não permanece
pm_attr cookie (enviado só a /signup) e armazenamento local origem da visita (campanha, site de origem e qual identificador de clique de anúncio estava presente, sem o valor), página de entrada, data da primeira visita e número de visitas; sem identificador cookie: 90 dias; armazenamento local: até você limpar ou se opor
pm_attr_s armazenamento da sessão delimitar a visita até fechar a aba
pm_optout cookie (em todo o domínio pacientemente.com.br, inclusive o aplicativo, que o lê no cadastro) registrar a sua oposição à medição (Seção 9.4) 13 meses
theme, pm:geo e o estado da navegação armazenamento local e da sessão essencial — preferências e aparência (tema, localização aproximada para a ilustração da página inicial, navegação na Central de Ajuda), só no seu navegador; não é medição até você limpar ou fechar a aba

Se um dia usarmos tecnologia de publicidade, ela só será carregada com o seu consentimento prévio, pedido antes, e esta Política será atualizada (Seção 15).

9.4 Como se opor. O link Preferências de privacidade — também no rodapé do site e da Central de Ajuda — desativa a medição neste navegador: apaga os demais itens de medição da tabela da Seção 9.3, grava o cookie pm_optout e mostra a confirmação “Medição desativada neste navegador.”. A oposição não se desfaz pelo site: para retirá-la, apague o cookie pm_optout (ou os cookies do site) no navegador. Com o sinal GPC ou Do Not Track ativo no navegador, ou com os cookies bloqueados, a biblioteca de medição nem é carregada. Você também pode apagar cookies, usar extensões de bloqueio ou escrever para privacy@pacientemente.com.br.

9.5 Política do terceiro. A biblioteca da Seção 9.3 tem política própria: PostHog.

9.6 Controle. A qualquer tempo você pode gerenciar ou excluir cookies no navegador ou usar extensões de bloqueio. A oposição no site não desliga a medição de uso do aplicativo; no cadastro, o servidor respeita a oposição (Seção 9.2); a oposição à medição de uso do aplicativo segue a Seção 11.6.

9.7 Fronteira. Dados de Pacientes jamais são enviados a plataformas de publicidade ou de analytics (DPA, Seção 11). A medição de uso não leva identificador de Paciente nem dado clínico.


10. Retenção e eliminação de dados

10.1 Critério geral. Retemos dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos legais mínimos. Encerrado o prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

10.2 Prazos.

Dado Prazo Fundamento
Conta, configurações e dados da Clínica (inclusive registros clínicos) enquanto a conta existir — a Plataforma não apaga registros por prazo, salvo os itens com prazo próprio nas linhas abaixo; ver encerramento (10.3) execução de contrato
Registros de acesso (IP, sessão, navegador) mínimo de 6 meses Marco Civil da Internet, art. 15
Trilha de auditoria 5 anos compatível com os prazos de guarda documental das profissões atendidas
Logs operacionais (sincronizações, lembretes, histórico de notificações) 90 dias operação e suporte
Notificações no aplicativo 30 dias operação
Documentos excluídos pela Clínica eliminação definitiva 30 dias após a exclusão direito de arrependimento operacional
Conversas da secretária virtual (WhatsApp) 13 meses a contar de cada mensagem, exceto o registro do aviso de atendimento automatizado, que acompanha a conversa; a conversa sem mensagens nesse período é eliminada instrução da controladora; minimização
Conversas com o assistente no aplicativo (inclusive anexos) 24 meses sem atividade na conversa minimização
Transcrições de telessessão até 30 dias após a sessão consentimento do Paciente; minimização
Memórias do assistente de IA de Paciente arquivado eliminadas 90 dias após o arquivamento (desarquivar antes preserva) minimização; finalidade encerrada
Contadores de uso de IA e de WhatsApp (sem conteúdo) 13 meses faturamento e controle de consumo
Eventos de uso da Plataforma e do site (PostHog) 12 meses legítimo interesse; minimização
Cookie e armazenamento de medição no navegador do visitante (ph_<chave>_posthog) 365 dias no cookie; o armazenamento local até você limpar ou se opor legítimo interesse
Origem da visita (pm_attr) 90 dias no cookie; o armazenamento local até você limpar ou se opor; a origem registrada no cadastro da Clínica segue a conta (primeira linha) legítimo interesse
IP do visitante do site na medição de audiência (PostHog) não guardado pela medição: usado para achar país e UF no momento do registro minimização
Marca de oposição (pm_optout) 13 meses cumprimento da oposição
Backups cifrados 12 cópias semanais; nenhuma sobrevive a 180 dias (10.4) recuperação de desastre
Faturas e dados fiscais da relação com a Impellit 5 anos após o encerramento obrigação legal tributária; prescrição (art. 206, § 5º, Código Civil)
Suporte e comunicações 2 anos após a solução do chamado legítimo interesse; responsabilidade civil
Dados de marketing (com consentimento) até a revogação do consentimento art. 8º, § 5º, LGPD
Métricas agregadas (sem dados pessoais) indefinido, como registro estatístico e contábil anonimização

Guarda de prontuário. A Plataforma não impõe prazo de retenção aos registros da Clínica nem os apaga enquanto a conta existir, salvo os itens com prazo próprio na tabela acima. A guarda de prontuários pelo prazo exigido pela sua profissão — inclusive o cômputo diferenciado para Pacientes menores de idade, quando a norma do seu conselho o determinar — é obrigação da Clínica (Termos, Seção 7.2); por isso a exportação completa está disponível a qualquer momento, e a Clínica deve exportar seus registros antes de eliminar a conta.

10.3 Encerramento da conta. O Proprietário pode encerrar a conta em autosserviço: (1) exportação dos dados da Clínica em formato estruturado — disponível, aliás, a qualquer momento (portabilidade contínua) e nunca bloqueada; (2) confirmação por e-mail; (3) 45 (quarenta e cinco) dias de carência com a conta em modo leitura, com lembretes — período em que é possível desistir e baixar a exportação; (4) eliminação definitiva do banco de dados da Clínica, dos arquivos e dos backups sob nosso controle direto. Sobrevivem à eliminação apenas o que a lei exige reter (faturas e dados fiscais da relação com a Impellit, registros de acesso pelo prazo legal), um recibo de eliminação sem dados de Pacientes e as métricas agregadas da tabela acima. Encerramentos por iniciativa da Impellit preservam a exportação por no mínimo 45 dias (Termos, Seção 16.4).

10.4 Backups. Realizamos backups automáticos e cifrados com ciclo semanal, mantendo as 12 (doze) cópias mais recentes de cada Clínica; nenhuma cópia sobrevive a 180 (cento e oitenta) dias. Dados eliminados na Plataforma — a pedido do Usuário ou de Titular Final — deixam de constar das cópias geradas a partir de então e desaparecem das cópias existentes na sua expiração, em prazo máximo de 180 dias, salvo obrigação legal de retenção. Os backups são cifrados com chave cuja parte privada fica fora dos servidores (Seção 12) e têm finalidade exclusiva de recuperação em caso de falha.


11. Direitos dos titulares

11.1 Direitos assegurados. Nos termos dos arts. 18 e 20 da LGPD, os titulares de dados tratados pela Impellit podem solicitar:

Direito Descrição
Confirmação e acesso confirmar a existência de tratamento e acessar os dados tratados
Correção corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação da ANPD
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção
Informação sobre compartilhamento as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados (Seção 5 e Lista de Suboperadores)
Informação sobre não consentimento a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa
Revogação do consentimento a qualquer tempo (art. 8º, § 5º, LGPD)
Revisão de decisão automatizada de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses (art. 20, LGPD)
Oposição ao tratamento fundado em hipótese distinta do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD, e, a qualquer tempo, à medição de uso e de audiência (Seção 11.6)
Petição à ANPD contra a controladora

11.2 Revisão de decisão automatizada. O titular pode solicitar a revisão de qualquer decisão tomada exclusivamente por sistemas automatizados que produza efeitos sobre ele, obter informações claras sobre os critérios e procedimentos utilizados — observados os segredos comercial e industrial — e exigir intervenção humana na revisão. Respondemos no prazo da Seção 11.3, com fundamentação.

11.3 Como exercer. Escreva para privacy@pacientemente.com.br. Confirmaremos sua identidade e responderemos em até 15 (quinze) dias corridos, prorrogáveis por igual período em solicitações complexas, mediante comunicação fundamentada. Boa parte disso você resolve sozinho na Plataforma: edição de cadastro, exportação completa e encerramento da conta são autosserviço.

11.4 Pacientes. Os Pacientes cujos dados são tratados pelas Clínicas devem exercer seus direitos diretamente junto à Clínica que os atende (controladora). A Impellit, como operadora, fornece à Clínica as ferramentas para atender essas solicitações (consulta, correção, exportação e eliminação) e presta a cooperação técnica necessária; pedidos recebidos diretamente por nós são encaminhados à Clínica em até 5 (cinco) dias úteis (DPA, Seção 8.1).

11.5 ANPD. Sem prejuízo do exercício direto dos direitos perante a Impellit, o titular pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelo canal oficial em gov.br/anpd.

11.6 Oposição à medição. O visitante do site se opõe à medição de audiência pelo link da Seção 9.4. O Usuário se opõe à medição de uso da Plataforma (Seção 3.1) por pedido a privacy@pacientemente.com.br; registrada a oposição, deixamos de enviar eventos de uso associados a você — as contagens diárias por Clínica, sem detalhe por pessoa, continuam.


12. Segurança da informação

12.1 Medidas técnicas e organizacionais. Descrevemos o que efetivamente mantemos em produção, não promessas genéricas:

(a) isolamento físico por Clínica: cada cliente tem seu próprio banco de dados — não há tabelas compartilhadas entre Clínicas;

(b) criptografia em trânsito (TLS atualizado) em todas as comunicações, e criptografia em repouso na infraestrutura; cifra adicional na camada de aplicação, com chave exclusiva por Clínica, para credenciais e certificados (tokens de integração, certificado digital A1) e para as transcrições de telessessão;

(c) backups cifrados (age/X25519) cuja chave de decifração fica fora dos servidores, sob custódia offline;

(d) controle de acesso por papéis e escopos (6 papéis), sem acesso da Impellit a conteúdo clínico fora das hipóteses da Seção 4.3, e trilha de auditoria das ações na conta;

(e) cabeçalhos de segurança (CSP com nonce por requisição, HSTS), proteção CSRF, limites de requisição e verificação anti-bot no portal público;

(f) alerta por e-mail a cada login em dispositivo novo;

(g) notificações push cifradas de ponta a ponta, ilegíveis aos serviços de entrega;

(h) monitoramento de erros com minimização: captura de tela só em erro, com máscara total de texto e mídia; remoção automática de CPF, e-mail, telefone, IP, cookies e parâmetros de URL antes do envio ao Sentry; sem envio deliberado de dados de Pacientes;

(i) telemetria de IA sem conteúdo (Seção 8.4);

(j) obrigação de sigilo de todas as pessoas que atuem sob nossa autoridade e revisão periódica das medidas.

12.2 Dados de saúde. Dado o caráter sensível dos dados clínicos, inclusive de saúde mental, os controles acima aplicam-se integralmente aos prontuários e comunicações com Pacientes, com o isolamento por Clínica e a trilha de auditoria como salvaguardas específicas (art. 46, LGPD).

12.3 Incidentes de segurança. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Impellit: comunicará a ANPD e os titulares afetados no prazo de 3 (três) dias úteis contados da ciência, nos termos do art. 48 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 15/2024, informando a natureza dos dados afetados, os riscos, as medidas adotadas e as recomendações; quando os dados afetados forem de Pacientes, notificará a Clínica controladora sem demora injustificada, em prazo que lhe permita cumprir seu próprio dever de comunicação (DPA, Seção 9); e adotará medidas imediatas de contenção e remediação.

12.4 Limites. Empregamos as medidas acima e as revisamos continuamente, mas nenhum sistema de transmissão ou armazenamento é completamente seguro. Em caso de incidente, agiremos conforme a Seção 12.3.


13. Crianças e adolescentes

13.1 Usuários. A Plataforma destina-se a profissionais e Clínicas; não aceitamos o cadastro de menores de 18 anos como Usuários.

13.2 Pacientes menores de idade. As Clínicas podem atender crianças e adolescentes. Nesses casos: (i) os dados são tratados sob responsabilidade da Clínica (controladora), no melhor interesse da criança ou do adolescente (art. 14, LGPD) e conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabendo à Clínica colher o consentimento ou assentimento e registrar o responsável legal — para o que a Plataforma oferece os campos próprios; (ii) a Impellit, como operadora, trata esses dados com o mesmo rigor aplicável aos demais Pacientes (Seção 12); (iii) o cômputo do prazo de guarda do prontuário de menores segue a norma da profissão da Clínica (Seção 10.2); (iv) o portal público informa que o cadastro de menores deve ser preenchido pelo responsável legal.


14. Canal de comunicação sobre proteção de dados

14.1 Canal de comunicação e dispensa de encarregado. A Impellit é agente de tratamento de pequeno porte (microempresa) e, nos termos do art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, não indicou encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Em seu lugar, mantém canal de comunicação com os titulares e com a ANPD — o e-mail privacy@pacientemente.com.br e o endereço Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 —, pelo qual recebe reclamações e comunicações, presta esclarecimentos e adota providências (art. 41, § 2º, da LGPD). Escreva a esse canal para solicitações relacionadas a esta Política, ao exercício de direitos ou a qualquer questão de privacidade.


15. Alterações desta Política

15.1 Direito de alteração. A Impellit pode alterar esta Política para refletir mudanças nas práticas de tratamento, na legislação ou nas funcionalidades da Plataforma, mediante publicação da versão atualizada em pacientemente.com.br/legal/privacy, com nova data de vigência.

15.2 Notificação. Alterações relevantes — novos compartilhamentos, novas finalidades, novos rastreadores ou redução de direitos — serão comunicadas com destaque, antes da entrada em vigor, por aviso na Plataforma, e-mail ao endereço cadastrado e aviso destacado no site, informando o que mudou e a data de vigência; quem não concordar pode encerrar a conta antes da vigência, sem multa (Seção 15.3). Alterações decorrentes de exigência legal imediata serão comunicadas no menor prazo tecnicamente viável, com indicação do fundamento.

15.3 Vigência e consentimento. As alterações entram em vigor na data indicada no aviso. A continuidade do uso após essa data implica aceitação da Política revisada; quem não concordar pode encerrar a conta antes da vigência, nas condições dos Termos de Uso. Se uma alteração exigir consentimento específico, ele será solicitado de forma destacada — sem consentimento, a funcionalidade correspondente não é ativada para você.

15.4 Histórico de versões. As versões anteriores desta Política ficam disponíveis em pacientemente.com.br/legal/privacy por 5 (cinco) anos.


16. Disposições gerais

16.1 Hierarquia entre documentos. Em matéria de privacidade e proteção de dados, esta Política prevalece sobre os Termos de Uso em caso de conflito. Quanto aos dados de Pacientes, o DPA prevalece sobre esta Política nas matérias que disciplina — condições de processamento, segurança, incidentes, devolução e eliminação.

16.2 Documentos integrados. Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso e com o Anexo de Tratamento de Dados (DPA). A lista de suboperadores é a Seção 5 desta Política, com a Lista de Suboperadores.

16.3 Lei aplicável. Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável, e pelas normas da ANPD, incluindo as Resoluções CD/ANPD nº 15/2024 e nº 19/2024.

16.4 Foro. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A eleição de foro não prejudica o direito do Usuário pessoa física (consumidor) de acionar o foro do seu próprio domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

16.5 Invalidade parcial. A eventual nulidade de qualquer disposição desta Política não afeta a validade das demais.

16.6 Idioma. Esta Política foi redigida em português brasileiro; em caso de tradução, a versão em português prevalece.


Contato: suporte@pacientemente.com.br (suporte) · privacy@pacientemente.com.br (privacidade, proteção de dados e notificações formais)

Histórico de versões

  • Versão 1.0 — vigente
Pacientemente

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Funcionalidades

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Produto

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